Funrural: Governo vai editar duas MPS nesta segunda feira
Na contramão da crise política ainda sem desfecho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acelerou a conclusão de medidas que já vinham sendo negociadas nas últimas semanas, como os parcelamentos de dívidas de produtores rurais e de empresas. A equipe econômica busca mostrar que não está refém dos últimos acontecimentos, que culminaram na abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução à Justiça.
A área econômica fechou acordo com lideranças políticas para a edição de duas MPs que permitirão o parcelamento de dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e de empresas com autarquias, fundações e órgãos de governo. Ambos os Refis preveem descontos em multas e juros. A notícia surpreendeu até mesmo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e que estava à frente da negociação sobre o Funrural.
Leitão disse que o motor das discussões estava “desligado” e esperava apenas para segunda-feira uma reunião sobre o tema. A nova Medida Provisória(MP) deverá ser publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. A partir daí segue para tramitação na Câmara dos Deputados, quando receberá novas emendas.
Meirelles tomou café da manhã no sábado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e acertou um acordo para votar o Programa de Regularização Tributária (PRT) na próxima semana. Após de os parlamentares terem desfigurado o texto original, criando um Refis com descontos generosos nas dívidas das empresas, a área econômica concordou em abater juros, multas e encargos para que empresas possam quitar débitos com a União, segundo uma fonte do governo.
A alteração costurada entre Meirelles e Maia evita os prejuízos que o Fisco teria com a proposta aprovada na comissão especial que analisou o PRT. Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com a possibilidade de deixar a medida provisória do programa caducar, para então enviar novo texto ao Congresso. Para a nova estratégia funcionar, porém, será preciso votar a MP até 1.º de junho.
Data: 22/05/2017 14:03 Nome do Usuário: Thiers Comentário: O produtor não aceita que "ele" seja descontado.Eles vendem para empresas que pagam mais "caro" e que não "o" retem.A responsabilidade deveria ser passada ao produtor, pois ele é o beneficiado .
Data: 22/05/2017 09:51 Nome do Usuário: Vinícius Andrade de Oliveira. Comentário: Sou produtor de café e atualmente trabalho na área de compra de café, como produtor, me sinto frustrado de ter que pagar uma divida que nem mesmo eu tinha conhecimento, era escondido pelos corretores.
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