CNC: no aguardo das taxas de juros voltadas para o Funcafé
O Conselho Nacional do Café (CNC) marcou presença no evento de lançamento do Plano Safra 2023/2024, realizado pelo Governo Federal nesta semana, no Palácio do Planalto. Serão disponibilizados R$ 364 bilhões para o agro nacional. O valor reflete um aumento de 27% em relação ao Plano anterior.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Os recursos com juros controlados somam R$ 186,4 bilhões (alta de 31,2%), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2% com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (alta de 22,5%) serão destinados a taxas livres.
Não houve alteração significativa em relação as taxas de juros adotadas no Plano anterior. Para custeio e comercialização, elas foram definidas em 8% ao ano para os produtores inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e de 12% para os demais produtores. Para os investimentos, as taxas de juros anunciadas variam entre 7% e 12,5% ao ano. As taxas de juros de custeio podem, ainda, ser reduzidas em até 1% a partir da adoção e comprovação de práticas sustentáveis na produção, e apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.
Principais destaques do novo Plano Safra:
Montante total: R$ 364,22 bilhões (+26,8%)
Investimentos: R$ 92,1 bilhões (+28%)
Custeio e Comercialização: R$272,12 bilhões (+26,4%)
Taxas de Juros: De 7,0% até 12,5% a.a.
Funcafé — Para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) o anúncio do Plano Safra abre caminho para a definição por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN) da taxa de juros que será aplicada no próximo exercício. A publicação deve ocorrer até a próxima sexta-feira (30/06).
Após a divulgação da taxa específica para o Funcafé e das assinaturas dos contratos entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os agentes financeiros, iniciará a liberação dos recursos aos produtores.
Por mais um ano consecutivo, o Funcafé (o banco do produtor) oferecerá um montante recorde de recursos aos cafeicultores. Serão ofertados R$ 6.375.469.000,00 (seis bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais) no exercício de 2023.
As linhas atendidas e os valores ficaram assim definidos:
Crédito de comercialização – R$ 2.354.992.500,00
Crédito de custeio – R$ 1.620.190.000,00
Financiamento para Aquisição de Café (FAC) – R$ 1.486.536.500,00
Crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação de café e para cooperativa de produção – R$ 883.750.000,00
Crédito para recuperação de cafezais danificados – R$ 30.000.000,00
“O impacto do Plano Safra para a cafeicultura é enorme, trazendo benefícios para a cafeicultura, em especial se levarmos em consideração que 78% dos produtores de café são pequenos e médios. As taxas de juros para custeio e comercialização dentro do Pronaf e Pronamp são muito menores do que as oferecidas pelo mercado. Esperamos que seja feita essa mesma composição para os recursos do Funcafé”, analisou Silas Brasileiro, presidente do CNC.
Para ele, a antecipação dos recursos para a safra tem feito a diferença para o setor produtivo. “No passado a oferta iniciava-se em setembro ou outubro. No entanto, com o aperfeiçoamento da gestão do Funcafé, os recursos serão liberados tão logo os contratos estejam assinados pelos agentes financeiros. Ressaltamos que o cafeicultor tem um fundo próprio, que foi aperfeiçoado e está atendendo as demandas do setor produtivo cafeeiro, sendo o Funcafé, o único banco exclusivo para o fomento de uma cultura”, finalizou.
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