Lei que obriga café amargo em bares e restaurantes em Belém gera debate
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Belém (CMB) repercutiu nas redes sociais nesta terça-feira (9). O chamado “PL do Cafezinho” obriga os bares e restaurantes da cidade a comercializarem café amargo aos clientes.
O Projeto de Lei nº 110 é de autoria do vereador Amaury da APPD (PT) e foi aprovado na sessão plenária do dia 12 de dezembro de 2023.
Segundo o texto do PL, “fica obrigatório aos bares, restaurantes e similares, no Município de Belém, ter à disposição do cliente o café amargo, deixando-lhe a opção do uso de adoçante ou açúcar, podendo o estabelecimento comercializá-lo nas duas maneiras”.
Nas redes sociais, os usuários questionaram o projeto. Um dos comentários falava: “Vamos fazer um projeto de Lei para tirar as sementes das bananas para as pessoas não se engasgarem”.
Segundo a CMB, os projetos de lei aprovados na Câmara são assinados pelo presidente do Poder Legislativo, vereador John Wayne (MDB), e, após isto, são encaminhados para sanção ou veto da Prefeitura (Poder Executivo).