Governo lança MP com crédito rural extraordinário de R$ 4,1 bilhões
O governo federal prepara uma medida provisória para retomar contratações de crédito rural a taxas subvencionadas. O texto deverá abrir crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para concluir em "plenitude" o pagamento da equalização de juros do Plano Safra 2024/25.
Com isso, o governo espera ter uma "folga", disse uma fonte, até a aprovação do orçamento de 2025, que prevê outros R$ 14 bilhões para a subvenção federal. Esses recursos serão usados para bancar o subsídio de operações em estoque de anos anteriores e para o início do próximo Plano Safra 2025/26.
Na prática, o crédito extraordinário funcionará como uma suplementação que alguns técnicos do governo já apontavam como necessária diante do aumento das despesas com a subvenção por conta da alta dos juros. Na quinta-feira, a reportagem mostrou que os cálculos preliminares na Esplanada apontavam para um déficit de R$ 5 bilhões no caixa para manter a normalidade das operações, em linha com o que foi anunciado para a nova MP.
A conta ficou mais cara devido ao avanço rápido da Selic, que passou de 10,5% na metade de 2024 para 13,25% em janeiro deste ano, com previsão de passar dos 15% até o fim de 2025. A MP deve ser publicada até segunda-feira (24/2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apesar de ser um crédito extraordinário, os mais de R$ 4 bilhões serão incorporados aos limites do arcabouço fiscal.
Uma fonte explicou que o recurso extra será contabilizado como despesa "normal" da União. "Não foi burla à questão fiscal, mas uma necessidade de que o agro não pode parar", disse.